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PREFEITURA MUNICIPAL

MURITIBA

Acessando - 2024

Publicações Abril

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMPCM) Nº 004/2024
Resumo: CRIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, ESTUDO, FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR ERIVELTA PINHEIRO COSTA ARAÚJO, DO CARGO DE SUB PROCURADOR MUNICIPAL NAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMPCM) Nº 003/2024
Resumo: ALTERA A RESOLUÇÃO CMPCM N° 001/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024, A QUAL CRIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, ESTUDO FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2021 2031, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE 30/04/2024 ÀS 09H00MIN ATÉ 02/05/2024 ÀS 16:00HS. LEIA-SE: DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE 30/04/2024 ÀS 09H00MIN ATÉ 03/05/2024 ÀS 16:00HS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ERRATA DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
Resumo: LEIA-SE: DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE 30/04/2024 ÀS 09H00MIN ATÉ 03/05/2024 ÀS 16:00HS. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 03/05/2024 ÀS 16:00H.
Tipo: Editais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICIDADE, TAPEÇARIA E BORRACHARIA, COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E INSUMOS, PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 014/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK E BUFFET DURANTE CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA – BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 014/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK E BUFFET DURANTE CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA – BAHIA.
Tipo: Editais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 117/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024
Resumo: CONTRATADA: ROZILDA SABINO DOS SANTOS NUNES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 118/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024
Resumo: CONTRATADA: LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 013/2024.
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ANÁLISE E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, ELABORAÇÃO DAS LEIS: LDO E SEUS ANEXOS, LOA E SEUS ANEXOS, BEM COMO ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DE RECEITA ANUAL E PROGRAMAÇÃO DE DESPESA ANUAL.
Tipo:

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ANÁLISE E ALTERAÇÃO DO PPA, ELABORAÇÃO DAS LEIS: LDO E SEUS ANEXOS, LOA E SEUS ANEXOS, BEM COMO ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DE RECEITA ANUAL E PROGRAMAÇÃO DE DESPESA ANUAL.
Tipo: Editais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO / DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024
Resumo: Contratada: LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024
Resumo: Locadora: ROZILDA SABINO DOS SANTOS NUNES
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024
Resumo: CONTRATADA:ROZILDA SABINO DOS SANTOS NUNES
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 115/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024
Resumo: CONTRATADA: LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 116/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024
Resumo: CONTRATADA: ALBERTO DA CRUZ ARAÚJO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024
Resumo: empresa: LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: empresa: LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: Contratada: LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 011/2024
Resumo: empresa: ALBERTO DA CRUZ ARAÚJO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: empresa: ALBERTO DA CRUZ ARAÚJO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: Contratada: ALBERTO DA CRUZ ARAÚJO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DOS CONTRATOS (EDPG) Nº 001/2024; RESUMO DOS CONTRATOS (EDPG) Nº 002/2024; RESUMO DOS CONTRATOS (EDPG) Nº 003/2024; RESUMO DOS CONTRATOS (EDPG) Nº 004/2024.
Resumo: APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL; APOIO A SALA DE CINEMA/02; DIVERSOS SETORES DA CULTURA/03; FORMAÇÃO AUDIOVISUAL/04.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAC OMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE MACAUBAS PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/ ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023
Resumo: CONTRATADA: CLACIB COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMPCM) Nº 002/2024
Resumo: APROOVAR A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: REGIMENTO INTERNO/2024
Resumo: APROOVAR A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACILAIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACILAIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO Nº 112/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 065, PÁGINA 02 DO DIA 15/04/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO Nº 113/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 066, PÁGINA 02 DO DIA 16/04/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 012/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA – BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 012/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA – BA.
Tipo: Editais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 113/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: CONTRATADA: ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 112/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATADA: COMTECH ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: empresa: ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: empresa: ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO Nº 001/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Resumo: INDENIZADO: JIM JOHNSON RIBEIRO LEITE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA – BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA – BA.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: empresa: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024
Resumo: EXoNERA A SENHORA ANA CLAUDIA GOMES DE AGENTE DE POLITICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA – BAHIA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: empresa: COMTECH ENGENHARIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1253/2024
Resumo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E/OU COMPROMISSO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Leis .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO.
Tipo: Editais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO INCLUSA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 011/2024: DECRETO Nº 012/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa TEKMARKET INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 009/2024
Resumo: TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PAU FERRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MURITIBA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa: UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138/2024
Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024
Resumo: NOMEAR A SRª LUCIMEIRE DA CUNHA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa: RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa: DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 111/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024
Resumo: CONTRATADA: FERREIRA MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa: MAXWELL DE NOVAIS SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa: BETANIAMED COMERCIAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: empresa: FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO/2024; ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO/2024; ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO/2024.
Resumo: CONTRATADO: SDNEY SANTIAGO DA SILVA; CONTRATADO: ROMÁRIO BOMFIM MOTA; CONTRATADO: CLEIDSON CUNHA DOS SANTOS VIEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 101/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1251/2024; LEI MUNICIPAL Nº 1252/2024.
Resumo: INSITITUI A LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA; DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS PANORÂMICOS LOUSA PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024:
Resumo: empresa: FERREIRA MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Resumo: Contratada: FERREIRA MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2024; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2024; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2024.
Resumo: HOMOLOGAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL ONDE O PODER EXECUTIVO RECONHECE OS ATOS CONTIDOS NA DEVIDA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO INCLUSA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
Tipo: Editais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 110/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2024
Resumo: CONTRATADA: STYLUSS CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024
Resumo: EXONERA, A PEDIDO, O(A) SENHOR (A) LUCIANO DA CUNHO DOS SANTOS, DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ERRATA/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024
Resumo: LEIA-SE: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O Nº 31.847.317/0001-91, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 311.486,00 (TREZENTOS E ONZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ERRATA/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024.
Resumo: LEIA-SE: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O Nº 31.847.317/0001-91, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 311.486,00 (TREZENTOS E ONZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012; 017/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 054/2023
Resumo: empresa: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023; AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 054/2023
Resumo: empresa: J.C.M MARQUES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 054/2023
Resumo: empresa: MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2024
Resumo: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 009/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS COM INSTALAÇÃO INCLUSA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2024
Resumo: EMPRESA: STYLUSS CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2024
Resumo: EMPRESA: STYLUSS CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 011; 013; 014; 018/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 054/2023
Resumo: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DA BANDA “MARY LAGGO” DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ/2024 NO DISTRITO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

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