PREFEITURA MUNICIPAL
MURITIBA
Acessando - 2024
Publicações Atos
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DESPACHO/ PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)/2024 |
| Resumo: ALDIR BLANC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2024 |
| Resumo: EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ROSILVANDA OLIVEIRA REIS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU –IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAL Nº 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076/2024 |
| Resumo: EXONERAÇÃO DE SERVIDORES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMPCM) Nº 004/2024 |
| Resumo: CRIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, ESTUDO, FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2024 |
| Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR ERIVELTA PINHEIRO COSTA ARAÚJO, DO CARGO DE SUB PROCURADOR MUNICIPAL NAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, SEXTA-FEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMPCM) Nº 003/2024 |
| Resumo: ALTERA A RESOLUÇÃO CMPCM N° 001/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024, A QUAL CRIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, ESTUDO FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2021 2031, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 |
| Resumo: PROFERE DECISÃO NOS AUTOS DO PAD QUE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICIDADE, TAPEÇARIA E BORRACHARIA, COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E INSUMOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 |
| Resumo: PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO DE OBJETOS PERFURO CORTANTES E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NO EVENTO QUE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK E BUFFET DURANTE CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024 |
| Resumo: FICA DEFERIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA REQUERIDA POR ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024. |
| Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL; A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FMAS; A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FMAS; A PRESTAÇÃO DE COTAS COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA (SME) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE CRITÉRIOS E ORIENTAÇÃO PARA AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PARECER Nº 001/2024 |
| Resumo: PROPOSTA ACERCA DAS DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E CALENDÁRIOS LETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS – 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE JULGAMENTO/2024 |
| Resumo: empresa: LAUENDERSON MACHADO DOS SANTOS DE MURITIBA - ME. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR JORGE LUIZ DO NASCIMENTO ARAUJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO (CMTM)/ RESOLUÇÃO Nº 006/2023 |
| Resumo: APROVAR O CONTEÚDO DA ATA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2024. |
| Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE MURITIBA – BA; APROVA O TERMO DE ACEITE DA ADESÃO AO SUAS BAHIA MAIS RURAL; APROVA O TERMO DE ACEITE – ADESÃO AO ACEITE DA EXPANSÃO DE COBERTURA PARA O COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO ADITAMENTO DE INCLUSÃO DE FONTE AO CONTRATO Nº 014/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO N° 30. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAL Nº 001; 002; 005; 006; 007; 008; 009/2024; 263/2023; PORTARIAS MUNICIPAL Nº 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021/2024. |
| Resumo: NOMEIA SERVIDORES; EXONERA SERVIDORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 |
| Resumo: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTICIPES VISANDO POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO CADASTRO BIOMETRICO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2024 |
| Resumo: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO – RITO SUMARIO PARA APURAR AS CONDUTAS QUE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: ATA DA 2º ESCUTA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR, REFERINDO-SE A LEI ALDIR BLANC 2, EM NÍVEL MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAC OMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE MACAUBAS PARA O BIÊNIO 2023/2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2023 |
| Resumo: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRA INACUMULÁVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO DE OBJETOS PERFURO CORTANTES E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NO EVENTO QUE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO DE OBJETOS PERFURO CORTANTES E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NO EVENTO QUE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024. |
| Resumo: FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDERSON DE JESUS DA SILVA; FICA NOMEADO O SR. AMADEU GABRIEL DOS SANTOS; SR. AMADEU GABRIEL DOS SANTOS; SR. LEANDRO DOS REIS DOS SANTOS; SRª. SUELI DOS SANTOS VICENTE; SRª. TAIANE LOPES MAGALHÃES E A SRª ELIZETE FREIRE MOTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE SUBUSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 044/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAL Nº 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 189/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMPCM) Nº 005/2024 |
| Resumo: CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DA SUPLÊNCIA DO SEGMENTO DE PRODUTORES CULTURAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMPCM) Nº 002/2024 |
| Resumo: APROOVAR A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: REGIMENTO INTERNO/2024 |
| Resumo: APROOVAR A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 |
| Resumo: ESTE DECRETO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MURITIBA). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO PÚBLICO Nº 001/2024 |
| Resumo: DILATAÇÃO DOS PRAZOS DO REFERIDO PROCESSO ELEITORAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024 |
| Resumo: EXONERA, A PEDIDO O (A) SENHOR(a) osdi BARBOSA DOS SANTOS RIBEIRO, DO CARGO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECISÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES, CÂMARAS, DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO- RITO SUMÁRIO, PARA APURAR AS CONDUTAS QUE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2024 |
| Resumo: DÁ NOVA REDAÇÃO A TABELA IV, DO DECRETO MUNICIPAL N°003/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2024 |
| Resumo: DESIGNAR SERVIDORES PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AD NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CMSEA; DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO D SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – “SISAN”; DISPÕE SOBRE SUBUSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO (CMTM)/ RESOLUÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: APROVAR O CONTEÚDO DA ATA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 068/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 145; 146; 147; 148; 149; 150/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024 |
| Resumo: EXoNERA A SENHORA ANA CLAUDIA GOMES DE AGENTE DE POLITICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 011/2024: DECRETO Nº 012/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 204/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 211/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2024. |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR KAIQUE CONCEIÇÃO BISPO; DAYVID ALVES BARRETo; SENHOR CARLOS JOSÉ DA CRUZ SILVA; SENHOR RAUL DOS SANTOS CASTRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 205/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 206/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 207/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 208/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 210/2024; ADITIVOS DE PRAZOS DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIO/2024: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR CRISTIANO FERNANDES DE OLIVEIRA; LAVINIA BRAGA SANTANA; MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOs; NADIA ALVES DOS SANTOS; SARA CRISTINA BRANDÃO DA CUNHA; JORGE SILVA PRADO FILHO. CONTRATADO: ADRIANA SOUZA PINHEIRO DE MATOS; MARAÍSA LISBOA DE SOUZA; DAYANA FIGUEIREDO DAYUBE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 009/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PAU FERRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MURITIBA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138/2024 |
| Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRª LUCIMEIRE DA CUNHA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: TERMOS DE POSSE DE CONSELHEIROS TUTELAR/2024 |
| Resumo: AUTORIZADOS PARA EXECER A FUNÇÃO: EVALDO SANTANA DOS SANTOS; LIS SANTANA GONÇALVES GUILHERME; DÉBORA DOS SANTOS DA SILVA; PHELIPE DOS SANTOS COELHO; ÂNGELA CONCEIÇÃO DA CONCEIÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMTM/ RESOLUÇÃO Nº 005/2023 |
| Resumo: APROVA DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DENGUE AB E AG COMBO. IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG E IGM E ANTÍGENO NSI DO VÍRUS DA DENGUE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024 |
| Resumo: DIVULGA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO CONTRATADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024 |
| Resumo: INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA TRIBUTOS E RENDAS NO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 216/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO VITOR ANDRADE PIRES; SENHOR(A) DAYVID ALVES BARRETO; SENHOR(A) CARLOS JOSÉ DA CRUZ SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233/2024 |
| Resumo: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA (SECULT) Nº 001/2024 |
| Resumo: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM O FOMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA (SECULT) Nº 002/2024 |
| Resumo: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM O FOMENTO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB... |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA (SECULT) Nº 003/2024 |
| Resumo: INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ESTUDO, FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE E SELEÇÃO, OS PROJETOS/PROPOSTAS INSCRITOS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 140/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2024 |
| Resumo: EXONERAR O(A) SENHOR(A) CÍNTIA SANTOS CARDOSO DE MELO, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO; NOMEAR O(A) SENHOR(A) CÍNTIA SANTOS CARDOSO DE MELO, DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADA, INTERINAMENTE, O(A) SENHOR(A) MARIA AUGUSTA PEREIRA ALMEIDA DE ALCÂNTARA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES PRECÍPUAS E SEM ACRÉSCIMOS NA SUA REMUNERAÇÃO, PELO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL, SR. PEDRO PAULO RAMOS BRAGA, PARA EXERCER, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE OBRAS E DE CONTRATOS DOS CONTRATOS FINANCIADOS PELA DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2024. |
| Resumo: EXONERAR O(A) SENHOR(A) LAÍS LAGO GIBAUT PRADO; EXONERAR O(A) SENHOR(A) SANDNA DA SILVA SANTOS; |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024 |
| Resumo: EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA BRUNELLI GIL MENEZES, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SENHORA LAÍS LAGO GIBAUT PRADO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MURITIBA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024 |
| Resumo: FICA DEFERIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, PREVISTA NO ART. 111 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MURITIBA/BA, REQUERIDA POR RITA DE CÁSSIA PEREIRA ESQUIVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMPCM) Nº 001/2024 |
| Resumo: CRIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, ESTUDO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2021-2031, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 234; 235/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 191/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PALOMA DE SOUZA MACHADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAL Nº 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO GENILTON CONCEIÇÃO BITTENCOURT. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA DENISE MANTA MOSCOZO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA VALDECY FELIX DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO ADEILTON SANTANA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA CRISLEIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MOTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EDNA GRISI DE MAGALHÃES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA CATIA MARIA OLIVEIRA CERQUEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA MARIA GONÇALVES DE MELLO DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA BONFIM ROCHA SACRAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE CARDOSO MACHADO SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EDNEUZA BORGES PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA DELCIRENE DA SILVA DOS SANTOS REIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO SANTANA DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA KATHERINE ARRAIS DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO GENIVALDO DA CONCEIÇÃO SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: DECLARAMOS QUE A ÁREA DA REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO, É ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024 |
| Resumo: EXONERA, A PEDIDO, O(A) SENHOR (A) LUCIANO DA CUNHO DOS SANTOS, DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2024 |
| Resumo: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS/2024 |
| Resumo: CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS/2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 DECRETO Nº 002/2024 DECRETO Nº 003/2024 DECRETO Nº 004/2024 DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: CALENDARIOS DE DIAS SANTIFICADOS, FERIADOS MUNICIPAIS; ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO – UFM PARA O EXERCICIO DE 2024; DEFINE VALORES A SEREM COBRADOS A TITULO DE PREÇOS PUBLICOS DE 2024; : ESTABELECE OS COEFICIENTES DE TUALIZAÇÃO MONETARIA DOS DEBITOS; INSTITUI O CALENDARIO FISCAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO (A) SERVIDOR (A) JANILDES DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 |
| Resumo: EMPOSSA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURITIBA E HOMOLOGA ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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