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PREFEITURA MUNICIPAL

MURITIBA

Acessando - 2024

Publicações Atos

Data: 31/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 377/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 378/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 379/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 380/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 381/2024
Resumo: EXONERAR O(A) SENHOR(A) JAILTON REIS CARMO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE MONITORIA ESCOLAR. EXONERAR O(A) SENHOR(A) JACIRA ROSA SIMÕES, DO CARGO DE ENCARREGADO DE MONITORIA ESCOLAR. EXONERAR O(A) SENHOR(A) CARLA FROES DA SILVA, CARLA PIRES SILVA ELOY, DANDARA KELLY DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DESPACHO/ PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)/2024
Resumo: ALDIR BLANC.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2024
Resumo: EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ROSILVANDA OLIVEIRA REIS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU –IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAL Nº 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076/2024
Resumo: EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA Nº 013/ RESOLUÇÃO (CMTM) Nº 014/2024
Resumo: APROVAR O CONTEÚDO DA ATA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 283; 284; 285; 286; 287; 288/2024
Resumo: NOMEIAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300; 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310; 311; 312; 313; 314; 315; 316; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 323; 324; 325; 326; 327; 328; 329; 330/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 371; 372; 373; 374; 375; 376/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMPCM) Nº 004/2024
Resumo: CRIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, ESTUDO, FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2024
Resumo: EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR ERIVELTA PINHEIRO COSTA ARAÚJO, DO CARGO DE SUB PROCURADOR MUNICIPAL NAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 105/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 106/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 090/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 091/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 061/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 062/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 063/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 045/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 046/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, SEXTA-FEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMPCM) Nº 003/2024
Resumo: ALTERA A RESOLUÇÃO CMPCM N° 001/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024, A QUAL CRIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, ESTUDO FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2021 2031, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024
Resumo: PROFERE DECISÃO NOS AUTOS DO PAD QUE ESPECIFICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ESTOQUE DE MEDICAMENTOS/2024.
Resumo: ESTOQUE DE MEDICAMENTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024
Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA; APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS; APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 102/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 103/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 104/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 075/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 076/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 077/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICIDADE, TAPEÇARIA E BORRACHARIA, COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E INSUMOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RETIFICAÇÃO/ ATA DE AVERIGUAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES/2024 RETIFICAÇÃO/ EDITAL PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR Nº 001/2024 RETIFICAÇÃO/ EDITAL Nº 001/2024 RETIFICAÇÃO/ EDITAL (SME) Nº 001/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIARIO DO MUNICIPIO NA TERÇA-FEIRA – 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - ANO VIII – EDIÇÃO N° 193, TERÇA-FEIRA – 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - ANO VIII – EDIÇÃO N° 197, SEXTA-FEIRA – 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - ANO VIII – EDIÇÃO N° 204, SEXTA-FEIRA – 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - ANO VIII – EDIÇÃO N° 208.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024
Resumo: HOMOLOGA RESULTADO DO EDITAL Nº 007/2024, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024
Resumo: PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO DE OBJETOS PERFURO CORTANTES E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NO EVENTO QUE ESPECIFICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 014/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK E BUFFET DURANTE CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA – BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 101/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2024
Resumo: DEFINIR O PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2024
Resumo: NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2024
Resumo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 073/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 074/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024
Resumo: FICA DEFERIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA REQUERIDA POR ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2024
Resumo: CONSIDERANDO O CONSTANTE DO OFÍCIO Nº CMMA 1076 - 10/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA, FICA SUBSTITUÍDO O NOME DE COMPONENTE DO CMMA, CONFORME A SEGUIR: LUZINETE ARAÚJO BARRETO, POR IURI NOBRE DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024.
Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL; A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FMAS; A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FMAS; A PRESTAÇÃO DE COTAS COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 089/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 087/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 088/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 072/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 060/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA (SME) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE CRITÉRIOS E ORIENTAÇÃO PARA AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PARECER Nº 001/2024
Resumo: PROPOSTA ACERCA DAS DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E CALENDÁRIOS LETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS – 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE JULGAMENTO/2024
Resumo: empresa: LAUENDERSON MACHADO DOS SANTOS DE MURITIBA - ME.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/2024
Resumo: NOMEAR O SENHOR MATEUS DO LIVRAMENTO RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA INSTAURAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBO DE BENS HISTÓRICOS, CULTURAIS, NATURAIS E ARTÍSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: REPUBLICAÇÃO / DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA INSTAURAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBO DE BENS HISTÓRICOS, CULTURAIS, NATURAIS E ARTÍSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA (SECULT) Nº 005/2024
Resumo: INSTAURAR PROCESSO A SER TOMBADO PARA ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E FORMALIDADES RELATIVOS AO TOMBAMENTO DO “YLÊ AXÉ OBÁ LAJÁ – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2024
Resumo: FICA TOMBADO COMO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MURITIBA O TERREIRO “YLÊ AXÉ OBÁ LAJÁ – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA”.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR JORGE LUIZ DO NASCIMENTO ARAUJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO (CMTM)/ RESOLUÇÃO Nº 006/2023
Resumo: APROVAR O CONTEÚDO DA ATA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2024.
Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE MURITIBA – BA; APROVA O TERMO DE ACEITE DA ADESÃO AO SUAS BAHIA MAIS RURAL; APROVA O TERMO DE ACEITE – ADESÃO AO ACEITE DA EXPANSÃO DE COBERTURA PARA O COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DO ADITAMENTO DE INCLUSÃO DE FONTE AO CONTRATO Nº 014/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO N° 30.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAL Nº 001; 002; 005; 006; 007; 008; 009/2024; 263/2023; PORTARIAS MUNICIPAL Nº 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021/2024.
Resumo: NOMEIA SERVIDORES; EXONERA SERVIDORES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA/2024
Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA/2024
Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO EMPREENDIMENTO JORGE FLORES RIBAS E JUCÉLIA SANTANA RIBAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA/2024
Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO EMPREENDIMENTO MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA/2024
Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO EMPREENDIMENTO MATC MANUTENÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 010/2024
Resumo: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 011/2024
Resumo: APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – PPP DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 012/2024
Resumo: APROVA REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 099/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 100/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023
Resumo: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTICIPES VISANDO POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO CADASTRO BIOMETRICO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: REPUBLICAÇÃO/PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2024
Resumo: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO – RITO SUMARIO PARA APURAR AS CONDUTAS QUE ESPECIFICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 110/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 111/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 070/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 071/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DA 2º ESCUTA PÚBLICA/2024
Resumo: ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR, REFERINDO-SE A LEI ALDIR BLANC 2, EM NÍVEL MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 035/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA Nº 006/2024
Resumo: PRORROGAR, ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025, A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: POSIÇÃO DE ESTOQUE/2024
Resumo: ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - MURITIBA/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 260/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 261/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 262/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 263/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2024
Resumo: NOMEAR O(A) AFRA SABRINE SOARES SODRÉ, NOMEAR O(A) VALDENIL DA CRUZ SANTOS, NOMEAR O(A) SIMONE SOUZA MOREIRA DE OLIVEIRA, NOMEAR O(A) JAMILLI DO AMOR DIVINO BORGES BARRETO, NOMEAR O(A) JAMILLI DO AMOR DIVINO BORGES BARRETO, NOMEAR O(A) PEDRO ANTONIO CELESTINO DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 265; 266; 267; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276; 277/2024
Resumo: EXONERAM SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 055/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 056/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 057/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 058/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAC OMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE MACAUBAS PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2023
Resumo: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRA INACUMULÁVEL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO DE OBJETOS PERFURO CORTANTES E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NO EVENTO QUE ESPECIFICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO DE OBJETOS PERFURO CORTANTES E O CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NO EVENTO QUE ESPECIFICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024.
Resumo: FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDERSON DE JESUS DA SILVA; FICA NOMEADO O SR. AMADEU GABRIEL DOS SANTOS; SR. AMADEU GABRIEL DOS SANTOS; SR. LEANDRO DOS REIS DOS SANTOS; SRª. SUELI DOS SANTOS VICENTE; SRª. TAIANE LOPES MAGALHÃES E A SRª ELIZETE FREIRE MOTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMTM) Nº 015/2024
Resumo: INSTITUI A COMISSÃO DE EXECUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, INCLUINDO ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO PARA OCUPAÇÃO DAS VACÂNCIAS DAS REPRESENTAÇÕES DO CMTM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PARECER (CME) Nº 010/2024
Resumo: PROPOSTA ACERCA DAS DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E CALENDÁRIOS LETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS – 2025 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA (SME) Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NORMALIZAÇÃO DE CRITÉRIOS E ORIENTAÇÕES PARA AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: POSIÇÃO DE ESTOQUE/2024
Resumo: ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: FARMACIA BÁSICA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 085/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 086/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N° 001/2024
Resumo: HOMOLOGAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, A ATA 07-09/2024 DO CMDRS E A RESOLUÇÃO 07-09/2024 DO CMDRS, 24 DE SETEMBRO DE 2024, ONDE O PODER EXECUTIVO RECONHECE OS ATOS CONTIDOS NA DEVIDA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 063/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL N° 237/2024
Resumo: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL KATIANE DA SILVA SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL N° 237/2024; PORTARIA MUNICIPAL N° 237/2024; PORTARIA MUNICIPAL N° 237/2024; PORTARIA MUNICIPAL N° 237/2024; PORTARIA MUNICIPAL N° 237/2024; PORTARIA MUNICIPAL N° 237/2024.
Resumo: NOMEAR A SENHORA LUA EMANUELLE DA CUNHA CARDOSO; MARILENE VELOSO SANTOS; NATANAEL SALES DA PAIXÃO; UANDERSON DOS SANTOS DE SOUZA; FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MASCARENHAS; ELISON DE SOUZA RIBEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2024.
Resumo: EXONERAR O(A) SENHOR(A) AMERSON DA SILVA PINTO; DAYVID ALVES BARRETO; RAUL DOS SANTOS CASTRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE SUBUSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 044/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAL Nº 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 189/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMPCM) Nº 005/2024
Resumo: CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DA SUPLÊNCIA DO SEGMENTO DE PRODUTORES CULTURAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMPCM) Nº 002/2024
Resumo: APROOVAR A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: REGIMENTO INTERNO/2024
Resumo: APROOVAR A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 069/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023
Resumo: ESTE DECRETO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MURITIBA).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 062/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROVISORIA DE PATRIMONIO CULTURAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2024
Resumo: EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA LIS DE SANTANA GONÇALVES GUILHERME, DO CARGO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO PÚBLICO Nº 001/2024
Resumo: DILATAÇÃO DOS PRAZOS DO REFERIDO PROCESSO ELEITORAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 042/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024
Resumo: EXONERA, A PEDIDO O (A) SENHOR(a) osdi BARBOSA DOS SANTOS RIBEIRO, DO CARGO DE PROFESSORA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 052/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 053/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 054/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECISÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES, CÂMARAS, DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO- RITO SUMÁRIO, PARA APURAR AS CONDUTAS QUE ESPECIFICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 096 / 2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 097 / 2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 098 / 2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL (SESAM) Nº 001/2024
Resumo: REFERIR RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/10/0024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 084/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2024
Resumo: DÁ NOVA REDAÇÃO A TABELA IV, DO DECRETO MUNICIPAL N°003/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 032/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2024
Resumo: DESIGNAR SERVIDORES PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AD NO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CMSEA; DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CACS) / (FUNDEB) Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE, DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2024
Resumo: NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, A CONSELHEIRA SUPLENTE, A SRA. JOZIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA COELHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO D SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – “SISAN”; DISPÕE SOBRE SUBUSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO (CMTM)/ RESOLUÇÃO Nº 007/2024
Resumo: APROVAR O CONTEÚDO DA ATA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA/ RESOLUÇÃO (CMTM) Nº 012/2024
Resumo: ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA CMTM / RESOLUÇÃO Nº 012/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 108/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 109/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO CMTM PARA O BIENIO 2022-2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 068/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 145; 146; 147; 148; 149; 150/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024
Resumo: EXoNERA A SENHORA ANA CLAUDIA GOMES DE AGENTE DE POLITICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAÇÃO DE DÍVIDA FLUTUANTE INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, PASSÍVEIS DE CANCELAMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2024
Resumo: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE PARA BAIXA DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA E DOS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/2024
Resumo: NOMEAR OS(AS) SENHORES(AS) ANDERSON DE JESUS SILVA, AMADEU GABRIEL DOS SANTOS, DANIEL NERES DA CONCEIÇÃO DA SILVA, LORENA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA CUNHA, SANDNA DA SILVA SANTOS, PARA COMPOR O GRUPO DE APOIO PARA TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 094/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 095/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 002/2024
Resumo: INSTITUI A COMISSÃO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES ATRIBUIDAS A CONCELHEIROS MUNICIPAIS DE DIREITOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 031/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 011/2024: DECRETO Nº 012/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 280/2024
Resumo: DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2024
Resumo: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 204/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 211/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2024.
Resumo: EXONERAR O SENHOR KAIQUE CONCEIÇÃO BISPO; DAYVID ALVES BARRETo; SENHOR CARLOS JOSÉ DA CRUZ SILVA; SENHOR RAUL DOS SANTOS CASTRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 205/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 206/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 207/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 208/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 210/2024; ADITIVOS DE PRAZOS DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIO/2024: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Resumo: NOMEAR O SENHOR CRISTIANO FERNANDES DE OLIVEIRA; LAVINIA BRAGA SANTANA; MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOs; NADIA ALVES DOS SANTOS; SARA CRISTINA BRANDÃO DA CUNHA; JORGE SILVA PRADO FILHO. CONTRATADO: ADRIANA SOUZA PINHEIRO DE MATOS; MARAÍSA LISBOA DE SOUZA; DAYANA FIGUEIREDO DAYUBE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 009/2024
Resumo: TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PAU FERRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MURITIBA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138/2024
Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024
Resumo: NOMEAR A SRª LUCIMEIRE DA CUNHA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024
Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: TERMOS DE POSSE DE CONSELHEIROS TUTELAR/2024
Resumo: AUTORIZADOS PARA EXECER A FUNÇÃO: EVALDO SANTANA DOS SANTOS; LIS SANTANA GONÇALVES GUILHERME; DÉBORA DOS SANTOS DA SILVA; PHELIPE DOS SANTOS COELHO; ÂNGELA CONCEIÇÃO DA CONCEIÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMTM/ RESOLUÇÃO Nº 005/2023
Resumo: APROVA DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: REPUBLICAÇÃO / DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 051/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DENGUE AB E AG COMBO. IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG E IGM E ANTÍGENO NSI DO VÍRUS DA DENGUE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 080/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 081/2024:
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 082/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 083/2024:
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024
Resumo: DIVULGA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO CONTRATADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024
Resumo: INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA TRIBUTOS E RENDAS NO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 216/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO VITOR ANDRADE PIRES; SENHOR(A) DAYVID ALVES BARRETO; SENHOR(A) CARLOS JOSÉ DA CRUZ SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233/2024
Resumo: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA (SECULT) Nº 001/2024
Resumo: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM O FOMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO..
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA (SECULT) Nº 002/2024
Resumo: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM O FOMENTO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB...
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA (SECULT) Nº 003/2024
Resumo: INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ESTUDO, FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE E SELEÇÃO, OS PROJETOS/PROPOSTAS INSCRITOS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 140/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2024
Resumo: EXONERAR O(A) SENHOR(A) CÍNTIA SANTOS CARDOSO DE MELO, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO; NOMEAR O(A) SENHOR(A) CÍNTIA SANTOS CARDOSO DE MELO, DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2024
Resumo: FICA DESIGNADA, INTERINAMENTE, O(A) SENHOR(A) MARIA AUGUSTA PEREIRA ALMEIDA DE ALCÂNTARA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES PRECÍPUAS E SEM ACRÉSCIMOS NA SUA REMUNERAÇÃO, PELO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DOS RECURSOS DO FUNDEB, DO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 064/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 065/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 066/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 067/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL, SR. PEDRO PAULO RAMOS BRAGA, PARA EXERCER, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE OBRAS E DE CONTRATOS DOS CONTRATOS FINANCIADOS PELA DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2024.
Resumo: EXONERAR O(A) SENHOR(A) LAÍS LAGO GIBAUT PRADO; EXONERAR O(A) SENHOR(A) SANDNA DA SILVA SANTOS;
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024
Resumo: EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA BRUNELLI GIL MENEZES, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024
Resumo: NOMEAR A SENHORA LAÍS LAGO GIBAUT PRADO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MURITIBA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECISÃO/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 047/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 048/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 049/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 050/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024
Resumo: FICA DEFERIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, PREVISTA NO ART. 111 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MURITIBA/BA, REQUERIDA POR RITA DE CÁSSIA PEREIRA ESQUIVEL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMPCM) Nº 001/2024
Resumo: CRIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, ESTUDO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2021-2031, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: POSIÇÃO DE ESTOQUE/2024
Resumo: ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: FARMACIA BÁSICA MUNCIPAL - MURITIBA BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 234; 235/2024
Resumo: DISPOE SOBRE INTERRUPÇÃO, A PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2024
Resumo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 191/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PALOMA DE SOUZA MACHADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAL Nº 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO GENILTON CONCEIÇÃO BITTENCOURT.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA DENISE MANTA MOSCOZO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA VALDECY FELIX DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO ADEILTON SANTANA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA CRISLEIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MOTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EDNA GRISI DE MAGALHÃES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA CATIA MARIA OLIVEIRA CERQUEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA MARIA GONÇALVES DE MELLO DE SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA BONFIM ROCHA SACRAMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE CARDOSO MACHADO SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EDNEUZA BORGES PEREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA DELCIRENE DA SILVA DOS SANTOS REIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO SANTANA DE SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA KATHERINE ARRAIS DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2024
Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO GENIVALDO DA CONCEIÇÃO SANTANA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 107/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REUNIÃO/2024
Resumo: aTUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPEUTICA (CMFT).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA DE REUNIÃO/2024
Resumo: A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS PARA O MUNICÍPIO E OS USUÁRIOS SUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: POSIÇÃO DE ESTOQUE DO MUNICÍPIO/2024.
Resumo: BALANÇO ATUAL DE RECURSOS MUNICIPAL/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO/2024
Resumo: DECLARAMOS QUE A ÁREA DA REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO, É ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024
Resumo: EXONERA, A PEDIDO, O(A) SENHOR (A) LUCIANO DA CUNHO DOS SANTOS, DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 278/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO A SERVIDOR A KATIA CASAES GONZALES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 279/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO A SERVIDOR A DALVACI DIAS DE SOUZA GONÇALVES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 078/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2024
Resumo: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS/2024
Resumo: CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS/2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 001/2024 DECRETO Nº 002/2024 DECRETO Nº 003/2024 DECRETO Nº 004/2024 DECRETO Nº 005/2024
Resumo: CALENDARIOS DE DIAS SANTIFICADOS, FERIADOS MUNICIPAIS; ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO – UFM PARA O EXERCICIO DE 2024; DEFINE VALORES A SEREM COBRADOS A TITULO DE PREÇOS PUBLICOS DE 2024; : ESTABELECE OS COEFICIENTES DE TUALIZAÇÃO MONETARIA DOS DEBITOS; INSTITUI O CALENDARIO FISCAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 092/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 093/2024
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO (A) SERVIDOR (A) JANILDES DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024
Resumo: EMPOSSA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURITIBA E HOMOLOGA ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

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