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PREFEITURA MUNICIPAL

MURITIBA

Acessando - 2025

Publicações Atos

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2025
Resumo: DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÕES DE MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2025
Resumo: DESIGNAR A SRª ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2025
Resumo: CONCEDER O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA, KATIA BISPO DE ALCANTARA LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ERRATA/ PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 014; 015; 033; 036; 045/2025
Resumo: REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES RELACIONADOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES RELACIONADOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRTO FINANCEIRO Nº 016/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 015/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA FINANCEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2025
Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR RENE SOUZA SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: POSIÇÃO DE ESTOQUE/2025.
Resumo: POSIÇÃO DE ESTOQUE/2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE NOMES NA REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 010/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 011/2025
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2025
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2025
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 020; 021/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2025
Resumo: EXONERAR O (A) SENHOR (A) JOSÉ GERALDO VAZ NUNES DA SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2025
Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR JOSÉ GERALDO VAZ NUNES DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CMTM) Nº 015/2024
Resumo: APROVA DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ATA Nº 015/2024
Resumo: APROVAÇÃO DA ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 11/12/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LISTA DAS CANDIDATURAS E ELEITORES (CMTM)/2025
Resumo: LISTA DAS CANDIDATURAS E ELEITORES HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVA PRIVADA, NOS SEGMENTOS VACANTES PARA A GESTÃO 2024-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MURITIBA - CMTM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025
Resumo: NOMEIA O SR. AMADEU GABRIEL DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025
Resumo: NOMEIA MANUELA MOSCOZO DA COSTA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2025
Resumo: NOMEIA SR LEANDRO DOS REIS DOS SANTOS E SRA CAROLINA BARROS FONSECA LIMA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025
Resumo: DESIGNAM SERVIDORES PARA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025
Resumo: NOMEIA A SRA. SUELI DOS SANTOS VICENTE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025
Resumo: NOMEIA O SR. MARCOS CELESTINO DE OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025
Resumo: NOMEIA A SRA. THAILANE RODRIGUES DOS SANTOS E A SRA. LUANA FREITAS PEREIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025
Resumo: FICA DESIGNADA A SRA. RAYANNA LIMA ANTUNES SANTANA SANTOS , PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 036/2025
Resumo: NOMEIA A SRª CLÍCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MOTA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2025
Resumo: NOMEIA O SR JORGE LUIS DE SOUSA RODRIGUES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2025
Resumo: Nomeiam: RAYANNA LIMA ANTUNES SANTANA SANTOS, MANNUELA MOSCOZO DA COSTA, MARCOS CELESTINO DE OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2025
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2025
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 009/2025
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: POSIÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS/2025
Resumo: POSIÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS/2025
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SRA THAISLANE PIRES MASCARENHAS SILVA DE SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2025
Resumo: APROVA A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E EJA, PARA O ANO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054/2025
Resumo: NOMEIAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECISÃO/2025
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÓVEIS, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, MÓVEIS ESCOLARES, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MURITIBA/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2025
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO Nº 005/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2025
Resumo: INTERROMPER A PEDIDO A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA KATIA CASAES GONZALES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025
Resumo: PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO DE OBJETOS PERFURO CORTANTES E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NO EVENTO QUE ESPECIFICA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: COMPOSIÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES (CMTM) 2024/2026
Resumo: TORNAR PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MURITIBA-BA CMTM, PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PNAB) Nº 001/2024 RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PNAB) Nº 002/2024 RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PNAB) Nº 003/2024 RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PNAB) Nº 004/2024 RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PNAB) Nº 005; 006/2024 RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PNAB) Nº 007; 008/2024 RESUMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL (PNAB) Nº 001/2024 RESUMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL (PNAB) Nº 002; 003; 004/2024 RESUMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL (PNAB) Nº 005; 006; 007/2024 RESUMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL (PNAB) Nº 008; 009; 010/2024 RESUMO DE PREMIAÇÃO CU
Resumo: CONTRATADO: ANTÉRIA ANTOS,CREONICE ARAUJO,NATANAEL PAIXÃO,FLAVIO SANTOS,ASSOCIAÇÃO MURITIBANA,ASSOCIAÇÃO 05 DE MARÇO,ISAAC SILVA,JUCIENE SANTANA,MARIA VALE,MARIA DAMASCENO,ALINE JANOÁRIO,MARILUCIA SANTOS,LUIS SENA,NAIRA PEREIRA,VALDINEY SUZART,EDSON SANTOS,ANDERSON ANJOS,MOISES NETO,ELAINE SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2025
Resumo: NOMEAR A SENHORA THAISLANE PIRES MASCARENHAS SILVA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2025
Resumo: NOMEIA A SRª ADILZA DA PAZ DOS SANTOS TEXEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2025
Resumo: NOMEIA O SR ADRIANO DO ROSÁRIO DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2025
Resumo: NOMEIA A SRª ALINE DA SILVA GOMES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2025
Resumo: NOMEIA A SRª BEATRIZ DOS SANTOS DA PAIXÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2025
Resumo: NOMEIA A SRª CLENILDES SILVA AZEVEDO MOTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2025
Resumo: NOMEIA A SRª CLEIDINEA DOS SANTOS BARBOSA CERQUEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2025
Resumo: NOMEIA A SRª CRISLANE ALMEIA FLORIANO COUTINHO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2025
Resumo: NOMEIA A SRª CRISTINA SANTOS BRANDÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2025
Resumo: NOMEIA A SRª DENISE PEREIRA DIAS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 027/2025
Resumo: NOMEIA A SRª DULCIVANIA ALVES SANTANA DA SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2025
Resumo: NOMEIA A SRª ELISANGELA SILVA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2025
Resumo: NOMEIA A SRª HELENITA NERES SANTIAGO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 030/2025
Resumo: NOMEIA A SRª ISLANE DA SILVA RIBEIRO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2025
Resumo: NOMEIA A SRª IVONILDES DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 032/2025
Resumo: NOMEIA O SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS CARDIM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 033/2025
Resumo: NOMEIA A SRª LUCIDALVA DE SOUZA SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2025
Resumo: NOMEIA A SRª MARILUCIA DA SILVA DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2025
Resumo: NOMEIA A SRª VALDINEIA RODRIGUES BARROS SACRAMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025
Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO- UFM, PARA EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025
Resumo: PROCEDE A AUTORIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025
Resumo: DEFINE VALORES A SEREM COBRADOS À TÍTULO DE PREÇOS PÚBLICOS QUE VIGORARÁ NO EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025
Resumo: INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA TRIBUTOS E RENDAS NO MUNICIPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA Nº 017/2025
Resumo: DECLARAR VACANCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR NIVEL – IV HISTÓRIA, DO SERVIDOR JULIANO MOTA CAMPOS , EM VIRTUDE DE OCUPAR CARGO INACUMULAVEL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2025
Resumo: CONCEDER, O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR, WILLIAN BASTOS DA COSTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA Nº 001/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DOS COMERCIANTES DA FEIRA LIVRE (HORTIFRUTI, CONFECÇÃO, CALÇADOS, ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS) NO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 1445; 145; 146; 147; 148; 149/2025
Resumo: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129/2025
Resumo: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169/2025
Resumo: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189/2025
Resumo: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 2307; 208; 209; 210/2025
Resumo: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: TERMO DE POSSE/2025
Resumo: SESSÃO DE TERMO DE POSSE NO SALÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MURITIBA-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025
Resumo: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 001/2025
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA (SME) Nº 001/2025
Resumo: REGULAMENTAR CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO E REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MURITIBA – BAHIA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA (SME) Nº 002/2025
Resumo: DETERMINAR A TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE READAPTADOS A COMPARECEREM EM ATENDIMENTO MÉDICO NOS DIAS MARCADOS EM COMUNICAÇÃO PESSOAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL (SESAM) Nº 001/2025
Resumo: REFERIR RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2025
Resumo: FICA DETERMINADO O CALENDÁRIO DE DIAS SANTIFICADOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO ANO DE 2025, ADOTADOS PELO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E RESCINDE O CONTRATO DE TODOS CONTRATAS POR PRAZO DETERMINADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025
Resumo: DISPOE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBIES DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2025
Resumo: FICA NOMEADO O SR. ANDERSON ; EMYLLE ; DEIJANE; ROSA; JOSÈ CARLOS ; GENY; ADEILDA ; SANDNA; JAILTON; AMADEU; JORGE; ELLEN; JOSÉ LPUIS ; LUCAS; JADINEL; JOSÉ CARLOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025
Resumo: FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDERSON DE JESUS DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SENHORA LAÍS LAGO GIBAUT PRADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR CLÁUDIO RODRIGUES PASSOS DA CUNHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS, O SENHOR PEDRO ANTONIO CELESTINO DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR RAUL MOREIRA MOLINA BARRIOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SENHORA VILMA PEREIRA NUNES DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, A SENHORA LIONETE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL E COMÉRCIO, A SENHORA LUIZA AMÉLIA OLIVEIRA REIS COTRIM DUETE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025
Resumo: DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA LÁIS LAGO GIBAUT PRADO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025
Resumo: DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA LUIZA AMÉLIA OLIVEIRA REIS COTRIM DUETE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025
Resumo: NOMEIA PARAO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, O SENHOR ANACLETO DA SILVA SANTOS JUNIOR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025
Resumo: NOMEIA PARA O CHEFE DE GABINETE A SENHORA CÍNTIA SANTOS CARDOSO DE MELO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, O SENHOR MAURÍCIO ORNELAS LEMOS.
Tipo: Atos Oficiais .

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