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PREFEITURA MUNICIPAL

MURITIBA

Acessando - 2025

Publicações Janeiro

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: Contratada: 38.498.076 GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Resumo: Contratada: BNL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 013/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025 RESUMO DE CONTRATO Nº 014/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2025
Resumo: CONTRATADA: 38.498.076 GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2025
Resumo: DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÕES DE MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2025
Resumo: DESIGNAR A SRª ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2025
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2025
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
Resumo: Empresa Contratada: ILJA PRODUCÕES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 015/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
Resumo: CONTRATADA: ILJA PRODUCÕES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2025
Resumo: CONCEDER O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA, KATIA BISPO DE ALCANTARA LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: REPUBLICAÇÃO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TRAVAMENTO DOS PILARES DOS GALPÕES 01 E 02 DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE MURITIBA/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 003/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TRAVAMENTO DOS PILARES DOS GALPÕES 01 E 02 DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE MURITIBA/BA.
Tipo: Editais .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TRAVAMENTO DOS PILARES DOS GALPÕES 01 E 02 DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE MURITIBA/BA.
Tipo: Editais .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE) 2024.
Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE) /2024.
Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE) /2024.
Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL (CMDCA) Nº 002/2025
Resumo: CONVOCAR O CANDIDATO LISTADO, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, EM VIRTUDE VACÂNCIA EXISTENTE.
Tipo: Editais .

Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2023
Resumo: CONTRATADA: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE DIFERENTES ESTILOS, APRESENTAÇÃO DE CANTOR SOLO, DUPLA OU GRUPO, ACOMPANHADO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA OS FESTEJOS DO SENHOR DO ONFIM NO MUNICÍPIO DE MURITIBA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE DIFERENTES ESTILOS, APRESENTAÇÃO DE CANTOR SOLO, DUPLA OU GRUPO, ACOMPANHADO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA OS FESTEJOS DO SENHOR DO ONFIM NO MUNICÍPIO DE MURITIBA.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 011/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 RESUMO DE CONTRATO Nº 012/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Resumo: CONTRATADA: ANTONIETA FIGUEREDO DA SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 002/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 002/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
Resumo: contratação direta da Sr.ª ANTONIETA FIGUEREDO DA SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
Resumo: Locadora: ANTONIETA FIGUEREDO DA SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Resumo: contratação direta da Sr.ª ANTONIA MARIA ALBERGARIA DA SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Resumo: Locadora: ANTONIA MARIA ALBERGARIA DA SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 006/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 RESUMO DE CONTRATO Nº 007/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 RESUMO DE CONTRATO Nº 008/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 RESUMO DE CONTRATO Nº 009/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Resumo: CONTRATADA: LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DIRETA DA SRA. EVANI RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: Locadora: EVANI RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DIRETA DA SRA.PAULA CONCEIÇÃO DA PAIXÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Resumo: Locadora: PAULA CONCEIÇÃO DA PAIXÃO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DIRETA DO SR. LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
Resumo: Locador: LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DIRETA DO SR. PEDRO PEREIRA DO SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Resumo: Locadora: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
Resumo: CONTRATADA: CAVALCANTE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL Nº 001/2025
Resumo: CONVOCAR OS CANDIDATOS LISTADOS, PARA ASSUMIREM O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, EM VIRTUDE VACÂNCIA EXISTENTE.
Tipo: Editais .

Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE NOMES NA REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO E EVENTO, SONORIZAÇÃO, COFFEE BREAK, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E FORMAÇÕES DE ABERTURA DO ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO E EVENTO, SONORIZAÇÃO, COFFEE BREAK, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E FORMAÇÕES DE ABERTURA DO ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMODE CONTRATO Nº 003/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Resumo: CONTRATADA: GILVAN PELEGRINO VELOSO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
Resumo: CONTRATADO: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
Resumo: CONTRATADA: I9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTISTICOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LISTA DAS CANDIDATURAS E ELEITORES (CMTM)/2025
Resumo: LISTA DAS CANDIDATURAS E ELEITORES HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVA PRIVADA, NOS SEGMENTOS VACANTES PARA A GESTÃO 2024-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MURITIBA - CMTM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025
Resumo: NOMEIA O SR. AMADEU GABRIEL DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025
Resumo: NOMEIA MANUELA MOSCOZO DA COSTA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2025
Resumo: NOMEIA SR LEANDRO DOS REIS DOS SANTOS E SRA CAROLINA BARROS FONSECA LIMA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025
Resumo: DESIGNAM SERVIDORES PARA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025
Resumo: NOMEIA A SRA. SUELI DOS SANTOS VICENTE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025
Resumo: NOMEIA O SR. MARCOS CELESTINO DE OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025
Resumo: NOMEIA A SRA. THAILANE RODRIGUES DOS SANTOS E A SRA. LUANA FREITAS PEREIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025
Resumo: FICA DESIGNADA A SRA. RAYANNA LIMA ANTUNES SANTANA SANTOS , PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 036/2025
Resumo: NOMEIA A SRª CLÍCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MOTA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2025
Resumo: NOMEIA O SR JORGE LUIS DE SOUSA RODRIGUES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS/2025
Resumo: CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS/2025
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2025
Resumo: Nomeiam: RAYANNA LIMA ANTUNES SANTANA SANTOS, MANNUELA MOSCOZO DA COSTA, MARCOS CELESTINO DE OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA CRECHE ANÍSIA ANGELICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ, NO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA CRECHE ANÍSIA ANGELICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ, NO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: POSIÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS/2025
Resumo: POSIÇÃO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS/2025
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2025
Resumo: ONDE SE LÊ: MURITIBA - BA, 13 DE JANEIRO DE 2025; LEIA-SE: MURITIBA - BA, 09 DE JANEIRO DE 2025.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054/2025
Resumo: NOMEIAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO POSTO SATÉLITE NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE MURITIBA – BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LISTA DE CANDIDATOS E ELEITORES HOMOLOGADOS/2024
Resumo: PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVA PRIVADA, NOS SEGMENTOS VACANTES PARA A GESTÃO 2024-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MURITIBA - CMTM.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 056/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024
Resumo: CONTRATADA: VIA X CRIAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2025; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 048/2023
Resumo: CONTRATADA: GOES SOUZA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2025
Resumo: NOMEIA A SRª ADILZA DA PAZ DOS SANTOS TEXEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2025
Resumo: NOMEIA O SR ADRIANO DO ROSÁRIO DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2025
Resumo: NOMEIA A SRª ALINE DA SILVA GOMES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2025
Resumo: NOMEIA A SRª BEATRIZ DOS SANTOS DA PAIXÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2025
Resumo: NOMEIA A SRª CLENILDES SILVA AZEVEDO MOTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2025
Resumo: NOMEIA A SRª CLEIDINEA DOS SANTOS BARBOSA CERQUEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2025
Resumo: NOMEIA A SRª CRISLANE ALMEIA FLORIANO COUTINHO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2025
Resumo: NOMEIA A SRª CRISTINA SANTOS BRANDÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2025
Resumo: NOMEIA A SRª DENISE PEREIRA DIAS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 027/2025
Resumo: NOMEIA A SRª DULCIVANIA ALVES SANTANA DA SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2025
Resumo: NOMEIA A SRª ELISANGELA SILVA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 029/2025
Resumo: NOMEIA A SRª HELENITA NERES SANTIAGO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 030/2025
Resumo: NOMEIA A SRª ISLANE DA SILVA RIBEIRO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2025
Resumo: NOMEIA A SRª IVONILDES DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 032/2025
Resumo: NOMEIA O SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS CARDIM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 033/2025
Resumo: NOMEIA A SRª LUCIDALVA DE SOUZA SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2025
Resumo: NOMEIA A SRª MARILUCIA DA SILVA DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2025
Resumo: NOMEIA A SRª VALDINEIA RODRIGUES BARROS SACRAMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025
Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO- UFM, PARA EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025
Resumo: PROCEDE A AUTORIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025
Resumo: DEFINE VALORES A SEREM COBRADOS À TÍTULO DE PREÇOS PÚBLICOS QUE VIGORARÁ NO EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025
Resumo: INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA TRIBUTOS E RENDAS NO MUNICIPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA Nº 017/2025
Resumo: DECLARAR VACANCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR NIVEL – IV HISTÓRIA, DO SERVIDOR JULIANO MOTA CAMPOS , EM VIRTUDE DE OCUPAR CARGO INACUMULAVEL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 038/2024
Resumo: CONTRATADA: PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DO 1º ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 RESUMO DO 2º ADITAMENTO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 001; 002/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Resumo: CONTRATADA: LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CONTRATADA: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA CONTRATADA: ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: TERMO DE POSSE/2025
Resumo: SESSÃO DE TERMO DE POSSE NO SALÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MURITIBA-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025
Resumo: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 001/2025
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025
Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E RESCINDE O CONTRATO DE TODOS CONTRATAS POR PRAZO DETERMINADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025
Resumo: DISPOE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBIES DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2025
Resumo: FICA NOMEADO O SR. ANDERSON ; EMYLLE ; DEIJANE; ROSA; JOSÈ CARLOS ; GENY; ADEILDA ; SANDNA; JAILTON; AMADEU; JORGE; ELLEN; JOSÉ LPUIS ; LUCAS; JADINEL; JOSÉ CARLOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025
Resumo: FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDERSON DE JESUS DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: RESUMO DO 3º ADITAMENTO AOS CONTRATOS Nº 002; 005; 007; 008; 009; 010; 012/2022; PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2021 RESUMO DO 3º ADITAMENTO AOS CONTRATOS Nº 094; 095/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
Resumo: CONTRATADO: BEATRIZ MARQUES DE JESUS MIRANDA; IRINEU DA SILVA NUNES PINTO; NADINE FERREIRA DE BRITO; OTONIEL DE JESUS LIMA; PLATAFORMA ASSESORIA ADMINISTRATIVA EIRELI; OASIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; TRANSCOSTA RODOVIARIO DE PASSAGEIROS EIRELI; ROGERIO SILVEIRA FLORES-ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SENHORA LAÍS LAGO GIBAUT PRADO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR CLÁUDIO RODRIGUES PASSOS DA CUNHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS, O SENHOR PEDRO ANTONIO CELESTINO DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR RAUL MOREIRA MOLINA BARRIOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SENHORA VILMA PEREIRA NUNES DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, A SENHORA LIONETE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2025
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL E COMÉRCIO, A SENHORA LUIZA AMÉLIA OLIVEIRA REIS COTRIM DUETE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025
Resumo: DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA LÁIS LAGO GIBAUT PRADO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025
Resumo: DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA LUIZA AMÉLIA OLIVEIRA REIS COTRIM DUETE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025
Resumo: NOMEIA PARAO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, O SENHOR ANACLETO DA SILVA SANTOS JUNIOR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025
Resumo: NOMEIA PARA O CHEFE DE GABINETE A SENHORA CÍNTIA SANTOS CARDOSO DE MELO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, O SENHOR MAURÍCIO ORNELAS LEMOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: EDITAL Nº 001/2024
Resumo: TORNA PÚBLICO QUE FICA PRORROGADO O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MURITIBA-BA.
Tipo: Editais .

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