PREFEITURA MUNICIPAL
MURITIBA
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Publicações Julho
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL DE R$ 1.066.179,31; LEIA-SE: VALOR GLOBAL DE R$ 794.303,59. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL DE R$ 1.066.179,31; LEIA-SE: VALOR GLOBAL DE R$ 794.303,59. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: HOMOLOGAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, A ATA Nº 090/2024 E A RESOLUÇÃO Nº 094/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: HOMOLOGAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, A ATA Nº 091/2024 E A RESOLUÇÃO Nº 095/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 160/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL Nº 004/2024 |
| Resumo: LISTA DO MEMBRO ELEITO PARA MANDATO COMPLEMENTAR DE CONSELHEIRO A SUPLENTE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 159/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 025/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 1257/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2018 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA O DIA 25 DE JULHO COMO DIA EM HOMENAGEM A MULHER NEGRA E AO POVO DE SANTO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 1258/2024 |
| Resumo: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 158/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
| Resumo: empresa: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
| Resumo: empresa: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
| Resumo: Contratada: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 |
| Resumo: empresa: GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 |
| Resumo: empresa: GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 |
| Resumo: Contratada: GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024 |
| Resumo: FICA DEFERIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA REQUERIDA POR ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL Nº 003/2024 |
| Resumo: LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DE CONSELHEIRO (A) SUPLENTE DO SEGMENTO DE PRODUTORES CULTURAIS, BIÊNIO 2023/2025. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DO 2º ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: OASIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DO 2º ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DO 2º ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 169/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: ERRATA / EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: PROJETO / ATIVIDADE: 2043 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.000; LEIA-SE: PROJETO / ATIVIDADE: 1030 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.0000. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA (CMTM)/ RESOLUÇÃO Nº 009/2024 |
| Resumo: APROVAR O CONTEÚDO DA ATA DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MURITIBA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DO 3º ADITAMENTO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA – COMVIDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO EM MURITIBA - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO EM MURITIBA - BA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 025/2024 |
| Resumo: ALUGUEL DE FANTASIAS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA – BAHIA.. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 025/2024 |
| Resumo: ALUGUEL DE FANTASIAS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA – BAHIA.. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL (CMPCM) Nº 002/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICA A LISTA DE HABILITADOS PARA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DECONSELHEIRO (A) SUPLENTE DO SEGMENTO DE PRODUTORES CULTURAIS, BIÊNIO 2023/2025. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 156/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 157/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: HOMOLOGAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, A ATA Nº 039/2024 DO CMS, DE 12 DE MARÇO DE 2024 E RESOLUÇÃO, ONDE O PODER EXECUTIVO RECONHECE OS ATOS CONTIDOS NA DEVIDA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE SUBUSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: HOMOLOGAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, A ATA Nº 040/2024 DO CMS, DE 09 DE ABRIL DE 2024 E RESOLUÇÃO, ONDE O PODER EXECUTIVO RECONHECE OS ATOS CONTIDOS NA DEVIDA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 043/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 044/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE JULGAMENTO / DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 |
| Resumo: empresa: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 |
| Resumo: Contratada: CBL - CASA DAS BORRACHAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO PÚBLICO Nº 001/2024 |
| Resumo: DILATAÇÃO DOS PRAZOS DO REFERIDO PROCESSO ELEITORAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 204/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 211/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2024. |
| Resumo: EXONERAR O SENHOR KAIQUE CONCEIÇÃO BISPO; DAYVID ALVES BARRETo; SENHOR CARLOS JOSÉ DA CRUZ SILVA; SENHOR RAUL DOS SANTOS CASTRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 205/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 206/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 207/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 208/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 210/2024; ADITIVOS DE PRAZOS DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIO/2024: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. |
| Resumo: NOMEAR O SENHOR CRISTIANO FERNANDES DE OLIVEIRA; LAVINIA BRAGA SANTANA; MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOs; NADIA ALVES DOS SANTOS; SARA CRISTINA BRANDÃO DA CUNHA; JORGE SILVA PRADO FILHO. CONTRATADO: ADRIANA SOUZA PINHEIRO DE MATOS; MARAÍSA LISBOA DE SOUZA; DAYANA FIGUEIREDO DAYUBE. |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: GOES SOUZA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024 |
| Resumo: FICA DEFERIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, PREVISTA NO ART. 111 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MURITIBA/BA, REQUERIDA POR RITA DE CÁSSIA PEREIRA ESQUIVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021: |
| Resumo: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS COM LOCAÇÃO MENSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 094/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023: |
| Resumo: CONTRATADA: LUCIANO CARDOSO RIBAS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 096/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023: |
| Resumo: CONTRATADA: EDUARDO PEREIRA DE LIMA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024: |
| Resumo: ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DE CONSELHEIRO (A) SUPLENTE DO SEGMENTO DE PRODUTORES CULTURAIS, BIÊNIO 2023/2025 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 022/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 022/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 191/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PALOMA DE SOUZA MACHADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAL Nº 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO GENILTON CONCEIÇÃO BITTENCOURT. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA DENISE MANTA MOSCOZO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA VALDECY FELIX DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO ADEILTON SANTANA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA CRISLEIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MOTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EDNA GRISI DE MAGALHÃES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA CATIA MARIA OLIVEIRA CERQUEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA MARIA GONÇALVES DE MELLO DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA BONFIM ROCHA SACRAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE CARDOSO MACHADO SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EDNEUZA BORGES PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS DORES NEVES DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA DELCIRENE DA SILVA DOS SANTOS REIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO SANTANA DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DA SERVIDORA PÚBLICA KATHERINE ARRAIS DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2024 |
| Resumo: DEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DO SERVIDOR PÚBLICO GENIVALDO DA CONCEIÇÃO SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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