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MURITIBA

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Publicações Leis

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1248/2024; LEI MUNICIPAL Nº 1249/2024.
Resumo: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL; DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO , TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTARIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Tipo: Leis .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.265/2024
Resumo: FICA DENOMINADA A SEGUNDA RUA DO PARQUE DAS MANGUEIRAS O NOME DO SAUDOSO PEDRO FONSECA.
Tipo: Leis .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.266/2024
Resumo: FICA DENOMINADA A TERCEIRA RUA DO PARQUE DAS MANGUEIRAS O NOME DO SAUDOSO ACELINO VIEIRA MASCARENHAS.
Tipo: Leis .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2024
Resumo: FICA DENOMINADA A QUARTA RUA DO PARQUE DAS MANGUEIRAS O NOME DO SAUDOSA MARIA ISABEL BORGES DE SOUZA.
Tipo: Leis .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2024
Resumo: FICA DENOMINADA A QUINTA RUA DO PARQUE DAS MANGUEIRAS O NOME DO SAUDOSA VALERIANA BRITO
Tipo: Leis .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.269/2024
Resumo: FICA DENOMINADA A SEXTA RUA DO PARQUE DAS MANGUEIRAS O NOME DO SAUDOSA HELENA DOS SANTOS.
Tipo: Leis .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2024
Resumo: FICA DENOMINADA A OITAVA RUA DO PARQUE DAS MANGUEIRAS O NOME DO SAUDOSO LOREVAL DOS ANJOS PEREIRA
Tipo: Leis .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.271/2024
Resumo: FICA DENOMINADA A TERCEIRA RUA DO EUCALIPITO O NOME DO SAUDOSO SEVERINHO ALVES DE SANTANA.
Tipo: Leis .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.262/2024
Resumo: FIXIÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA.
Tipo: Leis .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.272/2024
Resumo: FICA DENOMINADA A RUA PRINCIPAL DA FAZENDINHA, COM O NOME DO SAUDOSO PEDRO FRANCISCO MORAES.
Tipo: Leis .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.273/2024
Resumo: FICA DENOMINADA A RUA DO POSTO MEDICO DO IRAQUE, COM O NOME DO SAUDOSO MARTIANO JOSÉ DA SILVA.
Tipo: Leis .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.274/2024
Resumo: FICA DENOMINADA DE ESCOLA ADERNOEL SAMPAIO MENEZES A ESCOLA HORA DENOMINADA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NA RUA DOS ARTISTAS, SEDE DO MUNICIPIO
Tipo: Leis .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2024
Resumo: CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOPA NA MESA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO
Tipo: Leis .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.277/2024
Resumo: PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO, CUTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO
Tipo: Leis .

Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1257/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2018 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA O DIA 25 DE JULHO COMO DIA EM HOMENAGEM A MULHER NEGRA E AO POVO DE SANTO.
Tipo: Leis .

Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1258/2024
Resumo: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Tipo: Leis .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1256/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Tipo: Leis .

Data: 19/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1287/2024
Resumo: INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MURITIBA A CAVALGADA NOTURNA DA LUA.
Tipo: Leis .

Data: 19/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1288/2024
Resumo: INSTITUI O PROGRAMA CAPOEIRA NA ESCOLA COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MURITIBA.
Tipo: Leis .

Data: 19/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1289/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA NO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 19/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1285/2024
Resumo: eSTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Leis .

Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2024
Resumo: ALTERA AS LEIS N° 960/2014 E N° 711/2005.
Tipo: Leis .

Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1261/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME MARIA MILZA PARA A RUA PRINCIPAL DE MONTE ALEGRE.
Tipo: Leis .

Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1264/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PIRES PEDREIRA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ.
Tipo: Leis .

Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1259/2024
Resumo: DENOMINA RUA FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS.
Tipo: Leis .

Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1260/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DE CELSON PEREIRA TEIXEIRA PARA A RUA QUE ESTÁ SENDO PAVIMENTADA, NA LOCALIDADE DE PAU FERRO.
Tipo: Leis .

Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1263/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MURITIBA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DOS ASPECTROS AUTISTAS (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.
Tipo: Leis .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1254/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) DESTINADA A CONFERIR INDENTIFICAÇÃO A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) A ASSEGURAR QUE TODAS AS PESSOAS QUE POSSUEM ESTE TRANSTORNO TENHAM SEU DIREITO GARANTIDO.
Tipo: Leis .

Data: 13/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1281/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA RUA DO BAIRRO DA LUZ SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ.
Tipo: Leis .

Data: 13/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1284/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA 2 TRAVESSA DA RUA DO SECADOR SÃO JOSÉ, ROQUE BENVENTURA DA SILVA, NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ.
Tipo: Leis .

Data: 13/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1283/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUINTA RUA DO BAIRRO DA LUZ SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ.
Tipo: Leis .

Data: 13/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1282/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUARTA RUA DO BAIRRO DA LUZ SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ.
Tipo: Leis .

Data: 13/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1280/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA RUA DO BAIRRO DA LUZ SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ.
Tipo: Leis .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1253/2024
Resumo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E/OU COMPROMISSO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Leis .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1250/2024
Resumo: DESIGNA COMO AREA DE EXPANSÃO URBANA O LOCAL QUE ESPECIFICA.
Tipo: Leis .

Data: 04/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI Nº 1275/2024:
Resumo: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO QUE COMPREENDE O DIA DE JANEIRO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Tipo: Leis .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI Nº 1255/2024
Resumo: AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR O IMOVEL PUBLICO QUE ESPECIFICA.
Tipo: Leis .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1251/2024; LEI MUNICIPAL Nº 1252/2024.
Resumo: INSITITUI A LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA; DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

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