PREFEITURA MUNICIPAL
MURITIBA
Acessando - 2025
Publicações Março
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| Data: 19/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 RESUMO DE CONTRATO Nº 050/ DISPENSA DE LICITÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025 |
| Resumo: CONTRATADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 020; 021/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº001/2025 |
| Resumo: HOMOLOGAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, A ATA 01/2025 DO CMS E A RESOLUÇÃO 01/03/2025 DO CMS, DE 14 DE MARÇO DE 2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
| Resumo: empresa: LAUENDERSON MACHADO DOS SANTOS DE MURITIBA – MACHADO AGRO RAÇÕES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE JULGAMENTO/ RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
| Resumo: empresa: LAUENDERSON MACHADO DOS SANTOS DE MURTIBA – MACHADO AGRO RAÇÕES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL Nº 003/2025 |
| Resumo: CONVOCAR RONEVALDA SANTOS DA ANUNCIAÇÃO DE LEÃO, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA EXISTENTE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2025 |
| Resumo: EXONERAR O (A) SENHOR (A) JOSÉ GERALDO VAZ NUNES DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SENHOR JOSÉ GERALDO VAZ NUNES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 1293/2025 |
| Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 1294/2025 |
| Resumo: ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1131 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: ATA DA ELEIÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTE DO CMTM/2025 |
| Resumo: ELEIÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025: |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA BAHIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2025 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES A ELAS SUBORDINADAS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES A ELAS SUBORDINADAS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 |
| Resumo: contratados: JOSUEL DE MATOS, ERIVALDO SANTANA, NAILTON BARBOSA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 047/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 RESUMO DE CONTRATO Nº 048/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 RESUMO DE CONTRATO Nº 049/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 TERMO DE DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: JOSUEL DE MATOS RIBEIRO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 044/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 RESUMO DE CONTRATO Nº 045/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 RESUMO DE CONTRATO Nº 046/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 |
| Resumo: CONTRATADA: CARMINDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA,PATRÍCIA FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,LS SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2025 |
| Resumo: INTERROMPER A PEDIDO A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA KATIA CASAES GONZALES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 |
| Resumo: empresa: LS SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 |
| Resumo: empresa: LS SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 |
| Resumo: contratada: Sr.ª CARMINDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 |
| Resumo: Locadora: CARMINDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 |
| Resumo: empresa: PATRÍCIA FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 |
| Resumo: Empresa: PATRÍCIA FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: ERRATA AO AVISO; EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.409,45 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); LEIA-SE: VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.955,60 (QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) . |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2025 |
| Resumo: CONCEDER, O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR, WILLIAN BASTOS DA COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 1290/2025 |
| Resumo: "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.° 1010/2015, QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES PRORROGAÇÃO DO PME DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 1291/2025 |
| Resumo: FICA DENOMINADO DE "AVENIDA JOVENTINO PEREIRA NUNES" A ANTERIORMENTE DENOMINADA "AVENIDA GOVERNADOR PAULO SOUTO”. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 1292/2025 |
| Resumo: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.211 DE 28 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS REPRESENTAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MURITIBA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 07/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIA Nº 001/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DOS COMERCIANTES DA FEIRA LIVRE (HORTIFRUTI, CONFECÇÃO, CALÇADOS, ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS) NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: RESUMO DO CONTRATO Nº 043/ DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2025 |
| Resumo: CONTRATADA: CBL – CASA DAS BORRACHAS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 1445; 145; 146; 147; 148; 149/2025 |
| Resumo: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129/2025 |
| Resumo: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169/2025 |
| Resumo: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189/2025 |
| Resumo: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MURITIBA |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 2307; 208; 209; 210/2025 |
| Resumo: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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